Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.543, de 20/09/05.

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:09

Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz

reclamante adicional de insalubridade, em grau médio, por agente biológico.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:52

Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social

postos. Após esse procedimento, a direção-geral deverá apresentar plano de redução adicional de cargos de direção ou função.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:37

Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral

pagamento de adicional de transferência a funcionário do Banco do Brasil que sofreu ameaça de morte no
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.674, de 3 de dezembro de 2008

parcial de empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a renda e adicional, calculados
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 433, de 27 de maio de 2008

farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante
Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 11:57

Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio

Ao negar provimento ao recurso, o relator destacou que a Lei do Condomínio não exigia destituição motivada, mas apenas a observância do rígido quórum de dois terços dos condôminos presentes, requisito que se justificava pela gravidade da medida
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2016 - 11:42

LEI Nº 13.319, DE 25 DE JULHO DE 2016

Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:02

Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010

Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:55

MRV deve suspender cobrança da "taxa de atribuição de unidade" em aquisição de imóvel

De acordo com decisão, as despesas para individualização da unidade são responsabilidade da construtora.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008

farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:46

Projeto altera regra de indenização de cliente que recebe imóvel com atraso

Autor da proposta afirma que ela é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 14:25

Servidor público do poder executivo federal. Exercício de função comissionada junto ao poder judiciário.

Direito administrativo. Incorporação de quintos. Observância da função efetivamente exercida. Recurso especial da união federal desprovido.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:32

Justiça veda serviço de hospedagem de animais em edifício residencial

O entendimento foi firmado pela 6ª Turma Cível do TJDF. Para os desembargadores, a atividade contraria as normas de direito de vizinhança e o regramento interno do condomínio.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:42

Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma

Para o colegiado, o sistema de reserva de imóveis pela plataforma digital é caracterizado como uma espécie de contrato atípico de hospedagem – distinto da locação por temporada e da hospedagem oferecida por empreendimentos hoteleiros, que possuem regulamentações específicas.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:56

Condomínio deverá indenizar ex-moradora impedida de entrar no residencial

Sem justificativa legal, a mulher foi impedida de entrar no residencial, enquanto ainda retirava seus bens do imóvel
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:35

Processual civil e tributário. Incorporação societária. Transferência de recursos financeiros.

CPMF. Incidência.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:50

Transferência de recursos em incorporação societária gerava CPMF

STJ negou recurso da TIM que pretendia se isentar da CPMF após incorporar a Telesc e a CTMR

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 4398

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao

reclamante adicional de insalubridade, em grau médio, por agente biológico.

postos. Após esse procedimento, a direção-geral deverá apresentar plano de redução adicional de cargos de direção ou função.

pagamento de adicional de transferência a funcionário do Banco do Brasil que sofreu ameaça de morte no

parcial de empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a renda e adicional, calculados

farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante

Ao negar provimento ao recurso, o relator destacou que a Lei do Condomínio não exigia destituição motivada, mas apenas a observância do rígido quórum de dois terços dos condôminos presentes, requisito que se justificava pela gravidade da medida

duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos

Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento

Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha

; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo

De acordo com decisão, as despesas para individualização da unidade são responsabilidade da construtora.

farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante

Autor da proposta afirma que ela é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Direito administrativo. Incorporação de quintos. Observância da função efetivamente exercida. Recurso especial da união federal desprovido.

O entendimento foi firmado pela 6ª Turma Cível do TJDF. Para os desembargadores, a atividade contraria as normas de direito de vizinhança e o regramento interno do condomínio.

Para o colegiado, o sistema de reserva de imóveis pela plataforma digital é caracterizado como uma espécie de contrato atípico de hospedagem – distinto da locação por temporada e da hospedagem oferecida por empreendimentos hoteleiros, que possuem regulamentações específicas.

Sem justificativa legal, a mulher foi impedida de entrar no residencial, enquanto ainda retirava seus bens do imóvel

CPMF. Incidência.

STJ negou recurso da TIM que pretendia se isentar da CPMF após incorporar a Telesc e a CTMR

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos